Coletâneas

A CoLLex disponibiliza um vasto conjunto de coletâneas com legislação atualizada em formato digital.

Para facilitar a sua consulta e aumentar a funcionalidade prático-profissional, dividem-se por áreas por forma a facultar uma compilação o mais completa possível em cada matéria.

Atualmente dispomos de 54 textos disponíveis para consulta mediante Assinatura ou aquisição na Loja.

Newsletter CoLLex - Acompanhe todas as nossas novidades!

diario republicaPrimeira alteração à Portaria n.º 15-A/2018, de 12 de janeiro, que estabelece as normas técnicas essenciais a considerar no âmbito da elaboração de projetos de arborização e de rearborização, do respetivo processo de análise e decisão, e da sua execução.

Últimas Atualizações

- 04-05-2025 - Código do Trabalho e Legislação Complementar

- 04-05-2025 - Arbitragem Voluntária e Mediação - Legislação Fundamental

- 04-05-2025 - Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social e legislação complementar

- 27-04-2025 - Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial - Legislação Fundamental 

- 27-04-2025 - Regime Legal da Arborização e Rearborização

- 27-04-2025 - Leis Fundamentais da Família e Menores

- 19-04-2025 - Código de Processo Civil e Legislação Complementar Fundamental

- 19-04-2025 - Código Penal e Legislação Complementar

- 14-04-2025 - Código dos Contratos Públicos - Legislação Fundamental

- 14-04-2025 - Leis Fundamentais da Família e Menores

- 13-04-2025 - Código da Estrada e Legislação Complementar

- 09-04-2025 - Legislação Fundamental da Ação Executiva

- 09-04-2025 - Código de Processo Civil e Legislação Complementar Fundamental

- 02-04-2025 - Leis Fundamentais da Família e Menores

- 02-04-2025 - Código Cívil e Legislação Complementar

- 02-04-2025 - Leis Fundamentais do Direito Penitenciário

- 02-04-2025 - Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial - Legislação Fundamental

Coletâneas em Destaque