PORTA 65, 1.º Direito, Porta de Entrada e Chave na Mão - Regime Legal
Informação da Edição
Edição: 9.ª Edição
Data de Edição: 01 de Abril de 2021
N.º de páginas: 194 Páginas
Formato: .pdf (Portable Document Format)
Índice Sistemático: Sim
Índice
- Programa Porta 65 – Arrendamento por jovens (Decreto-Lei n.º 308/2007, de 03 de Setembro)
- Regulamento o programa Porta 65 – Arrendamento por jovens (Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de Maio)
- Modelo do formulário eletrónico a disponibilizar na plataforma informática do programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens (Despacho n.º 4966/2009, de 11 de Fevereiro)
- Nova Geração de Políticas de Habitação (Resolução do Conselho de Ministros n.º 50-A/2018, de 02 de Maio)
- 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (Decreto-Lei n.º 37/2018, de 04 de Junho)
- Regulamenta o 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (Portaria n.º 230/2018, de 17 de Agosto)
- Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (Decreto-Lei n.º 26/2021, de 31 de Março)
- Porta de Entrada - Programa de Apoio ao Alojamento Urgente (Decreto-Lei n.º 29/2018, de 04 de Maio)
- Regulamenta o Porta de Entrada - Programa de Apoio ao Alojamento Urgente (Portaria n.º 167/2018, de 12 de Junho)
- Chave na Mão - Programa de Mobilidade Habitacional para a Coesão Territorial (Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2018, de 08 de Maio)
Acesso ao Documento
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Notas de Edição
- 4.ª Edição - Inclui a alteração pelo Decreto-Lei n.º 81/2020, de 2 de outubro.
- 5.ª Edição - Inclui a Declaração de Retificação n.º 48-A/2020, de 30 de novembro.
- 6.ª Edição - Inclui a Portaria n.º 41/2021, de 22 de fevereiro.
- 7.ª Edição - Inclui a Portaria n.º 44/2021, de 23 de fevereiro.
- 8.ª Edição - Inclui a Lei n.º 12/2021, de 10 de março.
- 9.ª Edição - Inclui o Decreto-Lei n.º 26/2021, de 31 de março.
