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A, de 24 de fevereiro

diario republica Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 1-F/2021/A, que regulamenta na Região Autónoma dos Açores a aplicação do Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021, que renova o estado de emergência.

Altera a coletânea: Regulamentação Essencial do Estado de Emergência

Entra em vigor: 25 de fevereiro de 2021

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