Código da Estrada - Da Lei aos Pontos Ver maior

Código da Estrada - Da Lei aos Pontos

001-034

Código da Estrada - Da Lei aos Pontos reúne, numa edição atualizada, parte da legislação relevante no âmbito do Código da Estrada.

* Aceda a esta Coletânea, sempre atualizada, durante 6 ou 12 meses. Basta subscrever uma Assinatura CoLLex. Saiba mais aqui.*

Mais detalhes

6,00 € com IVA

Ficha informativa

Autor Eurico Santos
Data de Edição 01 de Janeiro de 2019
Formato PDF (Portable Document Format)
Edição 7.º Edição
Impressão Sim.
N.º de Páginas 190 Páginas

Mais informação

Código da Estrada - Da Lei aos Pontos contém ainda um índice que lhe permite localizar rapidamente a informação pretendida através de diplomas e termos.

* Aceda a esta Coletânea, sempre atualizada, durante 6 ou 12 meses. Basta subscrever uma Assinatura CoLLex. Saiba mais aqui.*

As primeiras páginas

* Aceda a esta Coletânea, sempre atualizada, durante 6 ou 12 meses. Basta subscrever uma Assinatura CoLLex. Saiba mais aqui.*

Índice

- Código da Estrada (Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio)

- Regulamento de frequência e ministração das ações de formação previstas no Código da Estrada (Decreto Regulamentar n.º 1-A/2016, de 30 de Maio)

- Aprova os modelos de autos e termos de notificação para as infrações ao Código da Estrada (Despacho n.º 7103/2016, de 31 de Maio)

- Registo Individual do Condutor (Decreto-Lei n.º 317/94, de 24 de Dezembro)

- Registo Nacional de Condutores (Decreto-Lei n.º 262/2009, de 28 de Setembro)

- Carta por Pontos – Perguntas Frequentes

* Aceda a esta Coletânea, sempre atualizada, durante 6 ou 12 meses. Basta subscrever uma Assinatura CoLLex. Saiba mais aqui.*