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Coletâneas de legislação atualizada em formato digital.
Coletâneas Existem 36 produtos.
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Código de Processo do Trabalho e...
Código de Processo do Trabalho e Legislação Complementar reúne, numa edição atualizada, toda a legislação relevante no âmbito do Código de Processo do Trabalho. * Aceda a esta Coletânea, sempre atualizada, durante 6 ou 12 meses. Basta subscrever uma Assinatura CoLLex. Saiba mais aqui.*
4,88 € -
Código do Registo Predial e Legislação Conexa
Código do Registo Predial e Legislação Conexa reúne, numa edição atualizada, toda a legislação relevante no âmbito do registo predial, com o núcleo no Código do Registo Predial. * Aceda a esta Coletânea, sempre atualizada, durante 6 ou 12 meses. Basta subscrever uma Assinatura CoLLex. Saiba mais aqui.*
4,88 € -
Código de Processo Penal e Legislação...
Código de Processo Penal e Legislação Complementar - Volume II reúne, numa edição atualizada, parte da legislação relevante no âmbito do Código de Processo Penal. * Aceda a esta Coletânea, sempre atualizada, durante 6 ou 12 meses. Basta subscrever uma Assinatura CoLLex. Saiba mais aqui.*
4,88 € -
Leis Fundamentais da Defesa do Consumidor
Leis Fundamentais da Defesa do Consumidor reúne, numa edição atualizada, toda a legislação relevante no âmbito dos direitos dos consumidores e dos meios de defesa destes perante os prestadores de serviços e produtos. * Aceda a esta Coletânea, sempre atualizada, durante 6 ou 12 meses. Basta subscrever uma Assinatura CoLLex. Saiba mais aqui.*
4,88 € -
Código de Processo Civil e Legislação...
Código de Processo Civil e Legislação Complementar Fundamental reúne, numa edição atualizada, toda a legislação relevante no âmbito do processo civil, desde o novo CPC, RCP, até à Lei de Organização do Sistema Judiciário, etc. * Aceda a esta Coletânea, sempre atualizada, durante 6 ou 12 meses. Basta subscrever uma Assinatura CoLLex. Saiba mais aqui.*
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Leis Fundamentais do Direito Penitenciário
Leis Fundamentais do Direito Penitenciário reúne, numa edição atualizada, a legislação principal no âmbito do direito penitenciário em Portugal. * Aceda a esta Coletânea, sempre atualizada, durante 6 ou 12 meses. Basta subscrever uma Assinatura CoLLex. Saiba mais aqui.*
4,88 € -
Código de Processo Penal e Legislação...
Código de Processo Penal e Legislação Complementar - Volume I reúne, numa edição atualizada, parte da legislação relevante no âmbito do direito processual penal. * Aceda a esta Coletânea, sempre atualizada, durante 6 ou 12 meses. Basta subscrever uma Assinatura CoLLex. Saiba mais aqui.*
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Código dos Regimes Contributivos do...
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e legislação complementar reúne, numa edição atualizada, toda a legislação relevante no âmbito daquele Código e outros que regulamentam e complementam aquele regime. * Aceda a esta Coletânea, sempre atualizada, durante 6 ou 12 meses. Basta subscrever uma Assinatura CoLLex....
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