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Coletâneas de legislação atualizada em formato digital.
Coletâneas Existem 36 produtos.
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Regime Jurídico do Arrendamento Acessível...
Regime Jurídico do Arrendamento Acessível e Direito Real de Habitação Duradoura reúne, numa edição atualizada, os diplomas legais disciplinadores do arrendamento acessível e do Direito Real de Habitação Duradoura. * Aceda a esta Coletânea, sempre atualizada, durante 6 ou 12 meses. Basta subscrever uma Assinatura CoLLex. Saiba mais aqui.*
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Códigos Fiscais - Diplomas Principais
Códigos Fiscais - Diplomas Principais vem disponibilizar um manual prático e atualizado com o CIRS e CIRC, a que se juntam mais dois diplomas que são bastante importantes e que complementam aqueles regimes. * Aceda a esta Coletânea, sempre atualizada, durante 6 ou 12 meses. Basta subscrever uma Assinatura CoLLex. Saiba mais aqui.*
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Código do Procedimento Administrativo e...
Código do Procedimento Administrativo e Legislação Complementar Fundamental reúne, numa edição atualizada, toda a legislação relevante no âmbito do Direito Administrativo, com especial foco nas relações dos particulares com a administração pública. * Aceda a esta Coletânea, sempre atualizada, durante 6 ou 12 meses. Basta subscrever uma Assinatura...
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Código da Estrada - Da Lei aos Pontos
Código da Estrada - Da Lei aos Pontos reúne, numa edição atualizada, parte da legislação relevante no âmbito do Código da Estrada. * Aceda a esta Coletânea, sempre atualizada, durante 6 ou 12 meses. Basta subscrever uma Assinatura CoLLex. Saiba mais aqui.*
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Leis Fundamentais da Defesa do Consumidor
Leis Fundamentais da Defesa do Consumidor reúne, numa edição atualizada, toda a legislação relevante no âmbito dos direitos dos consumidores e dos meios de defesa destes perante os prestadores de serviços e produtos. * Aceda a esta Coletânea, sempre atualizada, durante 6 ou 12 meses. Basta subscrever uma Assinatura CoLLex. Saiba mais aqui.*
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Inventário e Sucessão - Legislação...
Inventário e Sucessão - Legislação Nacional e Comunitária reúne, numa edição atualizada, a legislação principal, nacional e comunitária, no âmbito do inventário. * Aceda a esta Coletânea, sempre atualizada, durante 6 ou 12 meses. Basta subscrever uma Assinatura CoLLex. Saiba mais aqui.*
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Legislação Fundamental da Ação Executiva
Legislação Fundamental da Ação Executiva reúne, numa edição atualizada, toda a legislação relevante no âmbito do processo executivo. Inclui já a recente lei do Procedimento extrajudicial pré-executivo. * Aceda a esta Coletânea, sempre atualizada, durante 6 ou 12 meses. Basta subscrever uma Assinatura CoLLex. Saiba mais aqui.*
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Código de Processo Civil e Legislação...
Código de Processo Civil e Legislação Complementar Fundamental reúne, numa edição atualizada, toda a legislação relevante no âmbito do processo civil, desde o novo CPC, RCP, até à Lei de Organização do Sistema Judiciário, etc. * Aceda a esta Coletânea, sempre atualizada, durante 6 ou 12 meses. Basta subscrever uma Assinatura CoLLex. Saiba mais aqui.*
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